POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
QUEM SOMOS?
A UNIÃO BÍBLICA é uma associação religiosa cristã sem fins lucrativos, que se dedica ao incentivo da leitura da Bíblia, através duma componente editorial com notas bíblicas e outras edições, audiovisuais, campos bíblicos e eventos.
A UNIÃO BÍBLICA está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus utilizadores, bem como os dados pessoais de todos os intervenientes em que seja necessário o tratamento de dados pessoais. Nesse sentido foi elaborada a presente Política de proteção de dados pessoais, com o compromisso de respeitar as regras e as leis vigentes de proteção de dados pessoais.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A UNIÃO BÍBLICA respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A UNIÃO BÍBLICA está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respectivos titulares.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a UNIÃO BÍBLICA é responsável, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela UNIÃO BÍBLICA, nomeadamente através das acções de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.
No website da UNIÃO BÍBLICA poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à UNIÃO BÍBLICA. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a UNIÃO BÍBLICA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a UNIÃO BÍBLICA qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a UNIÃO BÍBLICA, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
UNIÃO BÍBLICA
Morada: Rua Ramiro Ferrão 12-A 2805-346 ALMADA
(+351) 212 744 508 | (+351) 936 539 031
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A UNIÃO BÍBLICA, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio electrónico, bem como outros dados necessários à sua actividade editorial e de Campos bíblicos, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A UNIÃO BÍBLICA recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através do seu website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução dos serviços prestados, e em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a UNIÃO BÍBLICA não poderá disponibilizar os produtos ou serviços em causa.
Caso o titular dos dados pessoais não seja Utilizador da UNIÃO BÍBLICA, os respectivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters ou notificações, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Politica de Proteção de Dados, a UNIÃO BÍBLICA poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à prestação dos serviços requisitados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos de proximidade, a ações de informação e marketing.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.
Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a UNIÃO BÍBLICA poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da UNIÃO BÍBLICA, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela UNIÃO BÍBLICA devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela UNIÃO BÍBLICA e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela UNIÃO BÍBLICA.
COMO PODE OPOR-SE À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A UNIÃO BÍBLICA pode promover acções de divulgação junto dos seus Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, carta, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações directamente à UNIÃO BÍBLICA, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA UNIÃO BÍBLICA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A UNIÃO BÍBLICA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente lhes acedem.
Em sintonia com a preocupação e empenho que a UNIÃO BÍBLICA manifesta na defesa dos dados pessoais, compromete-se a fazer todo o possível ao nível técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados de maneira a impedir a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA UNIÃO BÍBLICA?
A UNIÃO BÍBLICA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da UNIÃO BÍBLICA.
UNIÃO BÍBLICA
Almada, 1 de janeiro de 2019